Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Comentarista da Band afirma que entidade vive crise nos bastidores após eliminação do Brasil na Copa do Mundo e prevê mudanças na direção
Entenda os riscos e benefícios da inteligência artificial e veja como a AGU utiliza essa tecnologia para combater a corrupção e otimizar o serviço público
Criminosos usam falsas pendências, ameaças de multa e páginas que imitam a Receita Federal para roubar dados e aplicar fraudes.
O desempenho piauiense ajudou diretamente na redução nacional de 4,14% do desmatamento no Cerrado brasileiro
Segundo a Anvisa, esta é a primeira vez que o órgão confirma oficialmente a identificação do microrganismo em produtos acabados da marca. A bactéria já havia sido detectada pela própria fabricante em lotes de lava-roupas no ano passado
Ao todo, mais de 300 quilos de alimentos foram descartados.
Thiago Rangel: deputado estadual é preso pela PF. Investigação da Operação Unha e Carne revela crescimento patrimonial de 700% em dois anos. Saiba mais.
Programa reúne 223 municípios e soma 883 pactos firmados em áreas estratégicas no estado
Segundo Antônio Abreu, da Adapi, no local foi constatado falta de documentação e falta de adequações físicas
. Ainda conforme a advogada, a internação teria sido motivada por conflitos familiares após o médico assumir sua orientação sexual
Segundo a empresa, o local pertence à TP Distribuições, responsável pela gestão do centro, e a interdição ocorreu de forma cautelar durante processo de adequação
Empreendimento de alto padrão no Itaim Bibi reúne apartamentos de mais de 500 m², tecnologia integrada e estrutura sofisticada em meio a apuração da Polícia Federal
Edital do MEC expõe instituições irregulares e reforça que diploma digital já é exigência obrigatória no ensino superior