Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
O calor também predomina no Nordeste, principalmente no interior, com mínima prevista de 21°C em Salvador e Maceió, e máxima de 37°C em Teresina.
Clube tenta evitar bloqueios bancários enquanto discute dívida pela transferência de Zé Gabriel; trator é avaliado em mais de R$ 80 mil
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Apresentador negou intenção de ofender Tiago Piquilo e disse que comentário fazia parte das brincadeiras do programa
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
A sentença também fixou em R$ 1 milhão o valor mínimo para a reparação dos danos, correspondente a R$ 250 mil por vítima
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
O magistrado negou ainda ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Crime ocorreu em 2017, em Pinheiro, na Baixada Maranhense; trio cumprirá a pena inicialmente em regime fechado
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário