O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
A produção mergulha nos perigos das redes sociais e explora os segredos que os jovens escondem, trazendo à tona questões como bullying e construção familiar.
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
Igor, de 27 anos, foi morto a facadas no dia 31 de agosto de 2024, dentro do apartamento da irmã.
O laudo necroscópico de Gisele Cristina Oliskowiski, de 40 anos, confirmou que a vítima ainda estava viva quando foi jogada em um poço no dia 1º de março
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
Valdeci e Bruno foram presos preventivamente durante a fase de investigação sob suspeita de terem executado Wander Meleiro a tiros.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu por homicídio qualificado contra o policial civil do Piauí Marcelo Soares.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.