Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
O recém-nascido, com poucos dias de vida, é o segundo filho do influenciador com Viih Tube e, recentemente, precisou ser submetido a uma cirurgia
Em seu perfil no Instagram, ele publicou um texto e postou um vídeo pedindo desculpas para a sua mãe.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Eles são acusados pelas mortes de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, vítimas de um atropelamento na BR-316, na zona sul de Teresina (PI), em outubro deste ano.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
O futuro do personagem permanece incerto. Apesar de ainda não haver confirmação de sua morte, a trama indica que Cristiano pode deixar a história em breve
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Brenno Faustino, conhecido por abordar temas de aceitação, inclusão e autoestima, usou suas redes sociais para expor um ataque recebido na internet
Nos vídeos, o humorista aparece tocando instrumentos de percussão à beira de uma piscina e cantando em clima descontraído
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
De acordo com os autos, Combs teria tentado contatar uma testemunha anonimamente durante sua detenção, o que contribuiu para a decisão de negar a liberdade
Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, teve a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27)
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
A ex-participante de "A Fazenda" foi presa em Marrakech, após um desentendimento com autoridades locais, conforme relato de seu ex-marido, que estava ao seu lado durante o ocorrido
Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta
A cantora também criticou julgamentos feitos pela influenciadora, reforçando que Andressa não seria um exemplo para ela