O ministro criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de não ter “moral” para falar sobre aumento de impostos
A posse de Álvaro Mota ocorreu em solenidade em que estava a maioria dos acadêmicos, que o elegeram por unanimidade.
A ação garantiu segurança jurídica às famílias contempladas, e abriu caminho para o acesso a programas como o Pronaf
Caso inusitado em Santa Quitéria causa indignação e gera apuração jurídica
Os candidatos podem se inscrever a partir das 10h da próxima segunda (23) até às 23h59 do dia 22 de julho
O programa oferece descontos em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com débitos junto ao município
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira como feminicídio e homicídio.
O projeto oferta prestação de serviço na área da saúde, assistência social, orientação jurídica, cidadania, educação e muito mais
Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é uma honraria oficial da diplomacia brasileira, instituída para enaltecer ações meritórias e virtudes cívicas que mereçam destaque público.
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Apesar de estar em recuperação de uma quarta cirurgia, Dr. Pessoa garantiu que está disposto a esclarecer os fatos e enfrentar qualquer disputa jurídica.
Pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviço para a Operação Carro-Pipa, caso atendam todas as exigências
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Para o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, esse é um passo importante para o fortalecimento da atuação jurídica do órgão
A mudança de nomenclatura visa refletir o novo entendimento jurídico e garantir maior clareza quanto às funções da corporação
Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, o antigo casal voltou a ser alvo de comentários, desta vez no âmbito jurídico
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva