Garfield.Law promete serviços jurídicos baratos e acessíveis, mas especialistas apontam riscos e dilemas éticos
Mário Basílio intensifica agenda e apresenta propostas para o Quinto Constitucional no TJ-PI
Banco do Brasil pede medidas jurídicas à AGU contra perfis bolsonaristas que disseminam desinformação e estimulam o fechamento de contas.
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
Segundo Lourdes, pessoas próximas estão oferecendo apoio jurídico no caso.
As reuniões estão marcadas para os dias 13 e 14 de agosto, em Washington, e terão como foco o cenário político e jurídico brasileiro
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
Um dos destaques da programação será o painel sobre Humanidade e Política Internacional, reunindo personalidades de renome do cenário jurídico, diplomático e político.
Advogado piauiense Carlos Júnior é destaque na solenidade nacional do setor jurídico em Porto Alegre
Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, se pronunciou quase 15 dias depois de ter perdido a guarda do neto, Léo, para o ex-genro, Murilo Huff
Polícia cumpriu um dos mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
Na tragédia, 10 jovens jogadores das categorias de base do clube morreram. O departamento jurídico do time segue analisando a sentença e as possíveis medidas a serem tomadas, incluindo a possibilidade de recorrer da decisão
Iap completa 94 anos promovendo o saber jurídico no Piauí. Descubra a história e a importância do instituto para a advocacia piauiense.
A nota foi enviada à revista Quem na noite da quinta-feira (3/7) pelo advogado Robson Cunha, que apontou discordância com a decisão judicial que limitou as visitas da avó ao neto para apenas duas vezes por mês