AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.
O encontro acontecerá a partir de 12h no Restaurante Bacalhau e Cia
Neto
Desembargador falou sobre a judicialização da justiça brasileira
Presidente
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.
Recomendação do promotor de Justiça Jorge Pessoa.
O evento acontece nos dias 01, 02 e 03 de agosto em Teresina.
TRE-PI instala serviço Disque Eleições 2018
Informações acerca do processo eleitoral de 2018.
Ex-senador foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
O congresso acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto