A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
Governador pediu que o público se antecipe para o evento deste sábado na Arena Cahoo e destacou reforço na segurança
Desembargador suspende cancelamento e autoriza realização do evento ÁUREA – Alok e Convidados após decisão liminar no Piauí.
Segundo a administração municipal, a indefinição colocava a cidade sob ameaça de um “apagão” na coleta de lixo, com sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Sidney e Otavio haviam sido presos durante a Operação Ícaro, que investiga fraudes em créditos tributários envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
Justiça do Rio de Janeiro devolve BMW e libera agenda de shows de MC Poze do Rodo fora do estado
Na decisão, o presidente do TJ alertou para os impactos negativos que a paralisação dos serviços poderia provocar à cidade.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
A promotora também destacou a gravidade das acusações como fator determinante para a manutenção da prisão preventiva.
Valdivia foi liberado após ele ser preso no dia 22 de outubro por uma acusação de abuso sexual.
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
A decisão permite que Nestor Elvas siga desempenhando suas funções e participando de atividades públicas sem quaisquer restrições, consolidando sua presença em eventos locais.
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
O acusado foi posto em liberdade ainda na quarta-feira, 16, mesmo com provas contra ele
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes