Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
A vereadora e outros oito acusados são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude eleitoral.
Decisão determina continuidade da liquidação ordenada de ativos e apuração de responsabilidades após contestação apresentada pelo Bradesco
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Tatiana foi afastada da Câmara de Teresina após ser presa em abril deste ano, durante a Operação Denarc-64, que apura o uso de recursos ilícitos em campanhas eleitorais.
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
Em setembro do ano passado, a influenciadora ficou presa durante 20 dias após ser alvo da Operação Integration
O presidente do Congresso fez um apelo à serenidade e ao espírito de cooperação entre os parlamentares, destacando a necessidade de retomada dos trabalhos legislativos com respeito e diálogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Foi deflagrada nesta quinta-feira (27) mais uma fase da “Operação Rolezinho”, com 31 mandados de busca e apreensão em vários municípios do estado
Este é o segundo voo com deportados a pousar em Confins neste ano; o primeiro ocorreu em 10 de janeiro, ainda sob a gestão de Joe Biden, com 100 pessoas a bordo
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.