Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor que 12.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
A principal economia da PEC seria a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, gerando R$ 485 bilhões até 2031
Em uma série de stories no Instagram, a influenciadora fez questão de se manifestar sobre o tema, destacando que não costuma se posicionar sobre assuntos nos quais não se sente à vontade para falar
Glauber afirmou em nota que “não se arrepende do que fez” e o processo como uma “perseguição política” promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Atrás deles está o influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 12%, seguido pela deputada Tabata Amaral (PSB) com 5% e o deputado Kim Kataguiri (União) com 3%
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Pesquisa Datafolha aponta empate técnico entre o prefeito Ricardo Nunes e o pré-candidato Guilherme Boulos
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-06703/2024 e possui um índice de confiabilidade de 95%.
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.
A confusão teria sido feita pelo influenciador Matheus Faustino, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato a vereador na cidade
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Tabata Amaral (PSB) conquista 8% das intenções de voto, enquanto Marina Helena (Novo) obtém 7%, segundo o levantamento
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro