A medida visa ampliar os direitos para os pacientes acometidos por essa condição e começa a valer em janeiro de 2026
O músico Francisco Gil vai herdar a fortuna de Preta Gil, estimada em mais de R$ 20 milhões
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Barra D'Alcântara, Piauí, por fraude à cota de gênero. Saiba os detalhes da decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Pagamento da taxa pode ser feito até segunda-feira, dia 21 de julho
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Os carnês começaram a ser entregues pelos Correios, mas já podem ser acessados online. Esse ano será possível realizar o pagamento unificado do IPTU com a TCRD ou COSIP
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
Deputado Dr. Marcus Vinícius quer pelo menos 20% de livros de bibliotecas escolares sobre combate à violência contra a mulher
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio
Prazo para retirar o prêmio foi encerrado nesta segunda-feira (31). O valor será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior.
Sortudo ou sortuda que ainda não reclamou seu prêmio de R$ 1,4 milhão ganhou em uma das cotas de um bolão com 56 pessoas na cidade de Osasco (SP)
São 1.075 vagas em 89 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições
Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.