Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
Ele revelou ter enfrentado um entupimento de 98% em uma das veias. Atualmente, Tande é empresário, palestrante e comentarista esportivo.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Vereadora Fernanda Gomes diz que chapa do Solidariedade faz pelo menos dois em Teresina
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Neste sábado (06) a TV Meio estreou sua nova programação dos finais de semana, confira todas as novidades
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Hoje é o dia em que celebramos a ressurreição de nosso Senhor e Salvador
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 21 de março a 03 de abril de 2024
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
A nota veio após falas da sister repercutirem negativamente na internet, segundo a nota as falas foram “ discriminatórias e capacitistas”.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro