Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
O vídeo dos maus-tratos ao animal repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na população de Pedra Branca, no interior do Ceará
O que se viu, de fato, logo na sequência dos pronunciamentos de Trump, foi um acordo imediato com México e Canadá, fixando-se uma trégua de um mês
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
Imprensa americana afirma que não há evidências de que Casa Branca tinha aprovado orçamento para enviar camisinhas para Gaza.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
O prazo para execução das ações será de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
Deputado federal Átila Filho destaca importância da restrição de celular em sala de aula