O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Agora Arthur Lira trata consórcio para lançar um nome que ainda seja sob sua influência
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Entidade que reúne polícias da América recebeu 29 nomes para localizar e ajudar em processo de extradição
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Foram identificadas por autoridades argentinas cerca de 65 foragidos dos ataques de 8 de janeiro
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
A CITER em Teresina discutiu o hidrogênio verde como uma alternativa sustentável para combustíveis fósseis