Com o indivíduo foi apreendido um tablete de substância análoga à maconha e a quantia de R$ 8.636.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Equipes especializadas realizaram abordagens, verificaram documentos, aplicaram testes de bafômetro e orientaram os condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 3 abril
O caso ocorreu em 2018 e foi o fio para exposição de atos de corrupção da prefeita de Nashville, que acabou renunciando ao mandato.
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
O condutor do veículo, um homem de 42 anos, confessou que se tratava de "carne de caça" e que havia comprado os animais em Timon/MA
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Denúncia da PGR aponta que discurso mostra como Bolsonaro tinha completo conhecimento das ações da organização criminosa
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Vereador Roncallin quer ponto facultativo para garis no dia 16 de maio: "Valorizar esses profissionais"
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
A lista, elaborada com base na qualidade e na quantidade de avaliações de viajantes publicadas no site do TripAdvisor em um período de 12 meses, traz opiniões reais de turistas.