Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Lucas Pedreira foi flagrado em uma praia de Caraíva, na Bahia, ao lado da atriz mineira
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
O restaurante de sushi Onodera Group e o atacadista japonês Yamayuki desembolsaram 36,04 milhões de ienes (US$ 273 mil) pelo atum-rabilho de 212 quilos.
Prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí vai bancar com recursos próprio o projeto que teve como principal objetivo assegurar o uso do gás no dia a dia.
Pelas redes sociais, Kajuru pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
“Em agradecimento a vocês, mulheres, eu vou dar um beijo na Janja”, disse ele pegando a primeira-dama de surpresa.
Governador do Rio Grande do Sul disse que estado não tem 'primeira-dama', mas uma pessoa de verdade, referência aos ataques homofóbicos durante a campanha
O leilão é a forma indicada pela legislação para dar um novo encaminhamento para este acervo.
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Assustados com a cena, os outros convidados tentaram apartar a briga enquanto registravam o momento com celulares.
O evento vai acontecer virtualmente, às 09h, no site da Vip Leilões, no próximo dia 2 de janeiro.
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.