A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Mais de 13 mil ações aguardam julgamento e novas denúncias crescem em 2025.
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Apesar do crescimento expressivo no número de casamentos entre cônjuges do mesmo sexo em 2023, a proporção desse tipo de união conjugal ainda é pequena
O recurso será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, entidade cadastrada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para intermediar a distribuição da verba
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Além dos eleitos, o levantamento também aponta 18 suplentes com condenações pendentes
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Estratégia de esvaziar comissões do Congresso prejudica questões importantes
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
Neste ano, alcançou seu nível mais alto, atingindo 100%.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.