Diante da situação, a motocicleta foi apreendida por estar indevidamente licenciada e o condutor foi autuado por estar inabilitado.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Prfojeto de Lei prevê vedrificação em um sistema online.
O departamento vai mobilizar fiscais nas ruas durante o carnaval para exigir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos do carro como licenciamento e outros para saber da sua regularidade
Herdeiro de Eike Batista e Luma de Oliveira foi parado pela polícia no Rio de Janeiro
Reféns
O acordo de licenciamento bilateral vai ajudar a resguardar o Twitter contra reclamações parecidas no futuro.
Timon : Prefeitura sistematiza licenciamento ambiental no Município
Polícia Rodoviária faz blitz na BR 343 e apreende motocicleta sem licenciamento
Licenciamento no Detran será interrompido por mudanças no Renavam
Ministério Público diz ter solicitado suspensão do licenciamento de Suzano no PI
Prorrogado prazo para pagamento do licenciamento completo de veículos com placa final 7
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Suzano
Curso de Licenciamento Ambiental é realizado em Valença
Licenciamento Ambiental: Resolução Consema nº. 17, de 11 de abril de 2012
Amarante tem aprovado o pedido de qualificação para realização de licenciamento ambiental
Qualix-Sustentare usa veiculos sem licenciamento, denuncia empresa
Secretaria de Meio Ambiente está habilitada para licenciamento ambiental
Secretaria de Meio Ambiente passa por capacitação em licenciamento ambiental