TUDO SOBRE "Licenciamentos"

Saiba como votaram os deputados piauienses sobre os vetos do Licenciamento Ambiental

Veja como votaram os deputados do Piauí sobre os vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Entenda o impacto da decisão do congresso.

Congresso derruba vetos de Lula a novo licenciamento ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.

Alcolumbre atende Lula e adia análise dos vetos ao licenciamento ambiental

Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.

Ex-presidente da Funai é condenado por coagir servidores para autorizarem licenciamento de obra

Marcelo Augusto foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça do Amazonas; o acusado pode recorrer

Lula veta 63 trechos de lei que flexibiliza licenciamento ambiental e anuncia MP para licença especial

overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões

Veja como votaram os deputados piauienses sobre o licenciamento ambiental

Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

Detran-PI suspende exigência de fiscalização de licenciamento até 30 de junho

Órgão também prorrogou até o final de junho o prazo para fazer o licenciamento veicular

Detran-PI suspende exigência e fiscalização do licenciamento de veículos até 30 de junho

Segundo o Detran, a medida foi adotada por causa da troca do sistema de dados dos veículos

Detran concede até 95% de desconto nos juros e multas de atraso do licenciamento veicular

O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.

TRF exige licenciamento para uso das terras da Estação Ecológica Uruçuí-Una

Com a reconfiguração dos limites da Estação Ecológica, aproximadamente 75 mil hectares estarão destinados ao manejo sustentável, enquanto 30 mil hectares permanecerão preservados.

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

Prazo para pagar IPVA e taxa de licenciamento dos veículos termina quinta (28)

E para quem fez o parcelamento também é a data limite para pagar a terceira e última cota do IPVA 2024, além das taxa do Detran e multas

Dr. Pessoa assina decreto que libera licenciamento em até 48h em Teresina

Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.

Doutor Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de obras em Teresina

O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 metros quadrados.

Dr. Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de obras em Teresina

O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m²

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

Técnicos da BA e CE orientarão PMT a destravar licenciamentos

Sindicato dos Taxistas pede agilidade na renovação de licenciamento

A data da renovação está prevista para o início do mês de fevereiro, mas a categoria solicita que o calendário seja iniciado no mês de março.

Taxas municipais de licenciamento de empresas ficarão no Piauí Digital

Suspenso licenciamento obrigatório para Libertadores

Conmebol: disputa sul-americana está apenas suspensa assim como o torneio masculino

PRF apreende ônibus escolar sem licenciamento e cintos de segurança

Certificado de licenciamento de veículo já pode ser impresso em casa

Por enquanto, seguem sendo emitidos os CRLVs impressos em papel moeda no Rio Grande do Sul. Até 30 de junho de 2020 esse modelo será extinto em todo o país e substituído pelo CRLV-e, acessível nas suas versões eletrônica (CRLV Digital) ou impressa em folha branca comum.

No Piauí, 126 municípios não têm licenciamento para aterros sanitários