O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, vai ao Palácio do Planalto em menos de uma semana assinar licitação para obra no Piauí
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
O evento contará com a presença de palestrantes renomados na área de contratações públicas, gestores do estado e municipio
Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais
A empresa vencedora foi atendida no critério de menor preço. O valor atual da obra é de R$ 41.431.514,19.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Na atual concessão, o Fluminense atua no Maracanã como interveniente. Nos novos termos, Flu e Fla serão sócios caso sejam vencedores na licitação.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Líder da Eturb ainda garante que o asfalto está sendo melhorado. Na bilhetagem, garantiu monitoramento dos ônibus.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
O valor que será investido na capital com a obra é de R$ 1.135.867,98 com prazo para conclusão de 120 dias
O valor que será investido na capital com a obra é de R$ 1.135.867,98 com prazo para conclusão de 120 dias.
Os alvos são uma empresa; seu proprietário e um ex-agente público de São Julião responsável pelas licitações investigadas.
Os documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Essa semana o presidente da Eturb, Pessoinha, assume o comando da iluminação pública da cidade
O orçamento total está avaliado em R$ 38 milhões com recursos oriundos da Caixa Econômica Federal
Os espaços esportivos estão localizados no bairro Saci, Morada do Sol e Vila Operária.
A proposta do local é ser um espaço de acolhimento que disponibilizará atendimento para mulheres em situação de violência doméstica