Sentença atinge toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança; votos serão anulados e haverá retotalização das vagas
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deve deixar a prisão em breve após decisão do STJ
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
Condenado a mais de 23 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, o homem somava mais de 600 mil seguidores nas redes
Eleição direta da advocacia acontece no dia 22 de setembro no Piauí
Kauã já havia sido detido temporariamente em maio, mas permanecia em liberdade mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Deus prepara tudo para que se possa usufruir de suas promessas, que sempre são as melhores
Marco Rubio classificou condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como "caça às bruxas" e disse que país irá responder de acordo
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para o ministro, Cid participou dos preparativos de uma operação que tinha como alvo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
Influenciadora é investigada por lavagem de dinheiro, organização criminosa, e por ter supostamente criado uma 'lista de execução de autoridades', segundo a polícia.
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.
Eduardo Bolsonaro volta a atacar Alexandre de Moraes, incluindo familiares. Nos EUA, busca apoio contra o ministro. Saiba mais sobre a polêmica!