Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Medida cita risco de ataques em larga escala e prevê endurecimento no combate ao tráfico do opioide nos Estados Unidos.
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.
Governo quer que tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
A proposta, que representa uma derrota direta para o Planalto, foi aprovada por ampla maioria: 383 votos contra os decretos e apenas 98 favoráveis
Câmara dos Deputados votará urgência para suspender o aumento do IOF. Entenda o impacto da medida e a reação da oposição ao governo federal
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Maioria da bancada vira as costas para o Governo e ajuda a derrubar emenda que propunha taxação dos produtos
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Horário de verão foi suspenso em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.