Notícias e artigos sobre Maioria

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

21/09/2023 15:15

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

14/09/2023 19:56

Primeiro réu

STF forma maioria para condenar Aécio Lúcio pelos atos golpistas do 8/1

O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado

14/09/2023 12:22

Pedido do Pará

STF forma maioria para Congresso atualizar número de deputados por estado

Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.

25/08/2023 16:28

Em plenário virtual

Guarda municipal é parte do sistema de segurança pública, decide maioria do STF

Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional

25/08/2023 14:50

Ari Carvalho

Por 12 votos a 6, Executiva Estadual anula trocas e Fábio tem maioria

Executiva Estadual restitui 10 membros que foram trocados no Diretório Municipal

24/08/2023 20:48

Placar está em 6 a 1

STF tem maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo

A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.

18/08/2023 15:29

Votação

STF forma maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias

A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).

17/08/2023 20:00

“Se ele sair tá consensuado”

“Parabéns pelo otimismo”, diz Magalhães sobre maioria de Fábio Novo no PT

À coluna, o deputado Fábio Novo afirmou que, mesmo com a vantagem, prefere que haja consenso para evitar que uma das partes saia com feridas dessa disputa.

31/07/2023 09:01

eleições 2024

Dudu anuncia adesão a Fábio Novo e garante maioria no diretório municipal

O apoio de Dudu é importantíssimo para garantir que Fábio Novo será o nome escolhido pelo PT,

05/07/2023 13:02

Análise foi interrompida

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT

30/06/2023 14:44

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

30/06/2023 13:29

Votação

Cristiano Zanin é aprovado para ministro do STF por ampla maioria no Senado

O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.

21/06/2023 19:08

Cadeira no Supremo

Indicado de Lula colhe maioria do Senado e tem sabatina com data marcada

Zanin tem opoio tanto da base governista como também de partidos de oposição

16/06/2023 08:55

Vaga na Câmara

STF forma maioria para dar cargo de Dallagnol a Hauly, e TRE-PR questiona

Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL

10/06/2023 20:19

Em plenário virtual

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas

19/05/2023 14:07

Julgamento de Collor

STF forma maioria e vota pela condenação de Collor por crime de corrupção

O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.

18/05/2023 18:31

Prisão

STF forma maioria para condenar Collor por corrupção

Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

18/05/2023 18:21

8 de janeiro

Atos antidemocráticos: STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados

O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).

07/05/2023 13:27

Indulto Daniel Silveira

Por maioria, STF derruba o indulto de Bolsonaro para Daniel Silveira

O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.

04/05/2023 19:59

JUSTIÇA