O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Deputado estadual Nerinho lançou desafio em Picos: Pablo terá mais de 8 mil de maioria
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Dados do Inep mostram que a maioria dos candidatos é mulher, parda, tem 17 anos e já terminou o ensino médio.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.