Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
Alepi cria carreira de agente socioeducativo com salários de até R$ 8,7 mil e plano de carreira para o cargo.
O detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos legais e as demais medidas cabíveis.
Procedimento consiste na pesquisa de sangue oculto nas fezes por meio do teste imunoquímico fecal e será realizado a cada dois anos para o rastreamento do câncer colorretal
Advogados afirmam que Bolsonaro não teve contato com Flávio Bolsonaro para permitir uso de imagem e voz em material exibido na convenção do PL
Camila Kellem da Silva Caldas, natural do Amazonas, foi esfaqueada na noite de ontem no apartamento em que morava com os filhos
O Brasil tem apresentado uma queda expressiva no desmatamento ambiental em todo o país, com especial destaque para a Amazônia
Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial
A influenciadora explicou que a peça não pertence ao marido, Léo Santana, e aproveitou a interação para falar sobre as mudanças físicas após a gravidez
Presidente afirma que sistema de pagamentos brasileiro “assusta” os Estados Unidos e sugere adoção do modelo no país
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
Investigação foca em desvios em mais de 30 cidades; empresa do esquema movimentou R$ 290 milhões e agentes foram afastados
Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Divoney Perasa de Souza é procurado por ameaça, perseguição e descumprimento de medida protetiva; ele já foi investigado por extorsão e sequestro.
Relatório aponta pressão inflacionária até o fim do ano e destaca riscos ligados a conflitos no Oriente Médio
Chuck Norris, morto aos 86 anos, tinha controversas pautas políticas, incluindo apoio a Donald Trump e armamento
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians
Descubra como o agronegócio e os investimentos públicos foram cruciais para o crescimento do PIB do Brasil em 2025
Relator aponta "práticas abusivas" da Crefisa contra aposentados para justificar convocação de Leila Pereira.
Comentaristas apontam risco de evasão e cobram prioridade absoluta à permanência na escola