Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
Foram identificadas por autoridades argentinas cerca de 65 foragidos dos ataques de 8 de janeiro
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
A assessoria de imprensa da emissora afirmou que foi realizada uma cuidadosa checagem de imagens do circuito interno de segurança e investigação
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Após a apresentação dos jogadores convocados, a CBF solta nota para explicar o manter do jogador que está sendo investigado pela FA
Mais de 60 policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
O inquérito policial revelou a emissão de notas fiscais frias e superfaturadas, e desvio de peças de veículos do setor de oficina
Investigados armazenavam e compartilhavam conteúdo pornográfico infantojuvenil em redes sociais e outras espécies de plataformas
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais
Malafaia criticou as medidas tomadas contra Mauro Cid, ex-aide de Jair Bolsonaro, que teve sua promoção a coronel bloqueada pelo Exército.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.