O encontro reforçou o diálogo institucional entre a Prefeitura de Esperantina e o Ministério Público
Ministério Público de Contas pede anulação do pregão após apontar indícios de irregularidades; decisão é aguardada por empresas e estudantes
A campanha é uma ação de intensificação da vacinação de rotina e faz parte dos esforços do Ministério da Saúde e dos municípios para ampliar as coberturas vacinais
Segundo o Ministério Público, crime foi motivado por vingança relacionada ao dinheiro da venda de um chinelo e ocorreu em 2022
Leinha esclareceu que nenhum funcionário de Viih Tube e Eliezer receberá parte dos R$ 350 mil pagos no acordo com o Ministério Público do Trabalho
Ministério do Trabalho divulga dados do Novo Caged de junho de 2026, com saldo positivo de 145.161 empregos formais no mercado.
Ministério das Relações Exteriores convoca embaixador brasileiro na Argentina após discurso do presidente Milei na convenção do PL. Ação reflete tensão entre os dois países.
Polícia Civil apura agressões durante partida em Eusébio; Ministério Público acompanha investigação sobre eventual responsabilização criminal
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde destina R$ 1,5 milhão ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), para a Oncologia do Estado
Governo afirma que cumpriu todas as exigências técnicas da União Europeia e diz esperar análise da documentação enviada antes de eventual suspensão das exportações
Os candidatos podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.
Ministério das Relações Exteriores recomenda que brasileiros não viajem para áreas de conflito e evitem deslocamentos não essenciais para outros países da região
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Após a conclusão da investigação policial, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), responsável por avaliar os próximos passos do caso.
O caso foi encaminhado à Justiça, onde caberá ao Ministério Público, como titular da ação penal, tomar as decisões cabíveis.
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
Denúncia do Ministério Público foi aceita, e Justiça manteve a prisão preventiva de quatro investigados pelo caso ocorrido no interior de São Paulo
Segundo Ministério de Minas e Energia, adoção do E32 pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês necessidade de importação de gasolina.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva e a reavaliação do laudo sobre a saúde mental do acusado
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
A vítima era irmão de criação do acusado, de acordo com o Ministério Público do Piauí.