Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Os ônibus seguirão os horários habituais dos dias úteis, mas com intervalos menores, e a frota estará totalmente disponível.
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
Fazendo referência às palavras do ministro Winston Churchill, Moraes alertou que ser um apaziguador é como alimentar um crocodilo, esperando ser o último a ser devorado.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar