Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli, presa na Itália. Saiba mais sobre o caso e as próximas etapas do processo.
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
Segundo a AGU, as operações indicam movimentações atípicas e em volume significativo, o que pode levantar suspeitas de que investidores tiveram acesso prévio e indevido a informações sensíveis.
A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Com mais de 1,2 mil páginas, o documento foi enviado ao STF e reúne indícios de que a estrutura da Abin foi utilizada para atender interesses políticos e pessoais de aliados do ex-presidente Bolsonaro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
O ex-ministo do GSI é o primeiro réu usar o silêncio como estratégia na fase de depoimento dos réus no processo sobre a suposta tentativa golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro afirmou que “essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”. Também disse que o atual governo agiu prontamente para identificar os responsáveis.