O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
Segundo a Advocacia-Geral da União, plano para devolver valores descontados indevidamente de aposentados está em fase final de elaboração e será submetido à Casa Civil
O presidente da Câmara ainda não sinalizou que vai criar a CPI, o governo quer evitar possível desgaste. PF e CGU já investigam o caso.
Interlocutores do presidente fazem questão de lembrar que o esquema foi instalado em governos anteriores
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Atualmente, existem 13 pedidos de CPI para serem analisados já com assinaturas suficientes.
Dado foi repassado para o INSS, como recomendação para suspender os descontos, mas nada aconteceu. Movimentações inconsistentes foram identificadas desde 2018.
Segundo a CGU, com base em dados de março de 2024, 19 cidades — principalmente no Maranhão e Piauí — registraram que 60% ou mais dos aposentados e pensionistas tiveram descontos
Segundo dados da CGU e do INSS, os valores que já foram lançados neste mês não serão repassados às entidades, mas sim devolvidos no próximo contracheque.
Operação da PF e CGU mirou suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas.
A exoneração foi formalizada por Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, que ocupa o posto durante as férias do ministro Rui Costa.
O presidente deu a ordem ao ministro Carlos Lupi, que resistiu e defendeu o presidente do INSS em coletiva à imprensa
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Embora as campanhas eleitorais no país costumem ser mais previsíveis e com um tom mais seco, nesta eleição, o clima tem sido diferente.