Votaram pela manutenção da decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a exclusão das publicações, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Estão confirmadas as participações de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
Ministro Kassio Nunes informou em sessão que houve dificuldades para levar os equipamentos as seções por questões climáticas e de logística
O episódio provocou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF).
As regras eleitorais aprovadas pelo TSE obrigam o Poder Público a oferecer gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia de votação, incluindo em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Medida beneficia eleitores que estiverem sem franquia de dados móveis nas 72 horas antes e nas 24 horas depois de cada turno
Decisão do TSE também alcança novas reproduções da mesma afirmação e prevê multa diária de R$ 50 mil
Medidas adotadas pelo Tribunal buscam assegurar a estabilidade do aplicativo durante o 1º e o 2º turno das Eleições 2026
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Governo avalia proibição total ou restrições a cassinos online e à publicidade de apostas
Entre janeiro e agosto, foram registrados 149 processos por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra mulheres na política
Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
Ação apresentada pela coligação de Lula aponta uso coordenado de contas no Instagram para ampliar conteúdos eleitorais
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Ministro do STF reconheceu a validade do decreto de Lula que aumenta os benefícios em 15%
Candidato do Missão à Presidência ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra aumento de 15% no benefício anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (17)
Presidente pede divulgação do caso Master e transparência na apuração dos envolvidos no Supremo Tribunal Federal.
PRF publica regras para evitar bloqueios em rodovias nos dias de eleições 2026, garantindo livre circulação de eleitores.
Declaração foi dada durante entrevista em podcast um dia após sessão do STF que analisou relatório da Polícia Federal.
Ministro afirma que julgamento pode impactar eleições de 2026
Em Roraima, ministro Kassio Nunes Marques defende a inclusão de todos os povos, territórios e culturas no processo eleitoral
Assim como para presidente e governador, uma pessoa só é eleita para o Senado Federal se tiver votos diretos – é a chamada eleição majoritária.
Levantamento ouviu 2.002 eleitores entre os dias 8 e 10 de setembro; margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%
PF investiga transferências de R$ 1,4 milhão feitas por Mário Frias e NTT Brasil para produtora de filme sobre Bolsonaro.