Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Polícia italiana notifica ex-assessor do TSE sobre pedido de extradição feito pelo Brasil. Justiça italiana impõe medidas cautelares. Saiba mais.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Atual presidente cresceu 4,1 pontos porcentuais em relação à pesquisa feita pelo instituto em agosto
Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Alexandre de Moraes nega acusações de ex-assessor sobre uso do TSE para instruir processos no STF. Saiba mais sobre a polêmica e a resposta do ministro.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
A embaixada brasileira em Roma recebeu o pedido e encaminhou, por meio de nota verbal, à Farnesina (Ministério dos Assuntos Exteriores da Itália).
O ex-presidente Evo Morales, impedido de participar do pleito, vem pregando o voto nulo
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Ele não deu mais detalhes de como estaria fazendo isso, mas afirmou que eles ignoram a 'crise institucional' no Brasil.
Segundo o coronel Marcelo Câmara, a expressão era usada em tom de brincadeira, sem a intenção de mascarar qualquer conteúdo.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Rascunho de decreto para declarar estado de sítio e prender autoridades foi encontrado na casa do ex-ministro. Ao STF, ele disse que recebia 'minutas, ideias e uma série de coisas'.
Ramagem também negou ter enviado a Bolsonaro arquivos de word com informações para embasar lives nas redes sociais e insinuar fraudes nas urnas eletrônicas.