A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Antes do início do encontro, uma repórter perguntou se o tema Bolsonaro seria abordado. Trump respondeu de forma seca.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Segundo fontes do Itamaraty, a agenda de domingo foi reservada para reuniões bilaterais, e a de Trump é tratada como prioridade.
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
Deputado Rubens Jr. denuncia gravação ilegal no governo do Maranhão e anuncia saída do pai do cargo. Entenda a crise política e as acusações.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.