Em setembro de 2020, o réu levou a criança para um matagal e a matou com uma arma branca.
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações
Crime decorrente de ameaças e perseguições constantes do acusado, motivadas por motivo torpe.
A ação ocorreu durante a 25ª fase da Operação “Petróleo Real”, com o objetivo de coibir a venda irregular.
Os estabelecimentos comerciais foram autuados porque não tinham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para vender gás
A parceria com o Ministério Público ofereceu ingressos a preços reduzidos em troca de doações de alimentos para famílias carentes
As vagas são para os cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
A operação foi promovida para acompanhar os preços de combustíveis, após o anúncio de reajuste feito pela Petrobras.
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para área administrativa
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
Ainda teve outro réu, condenado por tentativa de homicídio, durante a semana do Mutirão de Júris
O conselho de sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou o réu Ismael de Oliveira Sousa a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
As contestações devem ser apresentadas, no prazo de 15 dias, pela IDECAN, e no prazo de 30 dias
Agora, o Jacaré fica na torcida por um empate no jogo entre Tocantinópolis e Maranhão, para terminar a rodada na liderança do grupo.
Órgão também irá assinar um termo de cooperação com o PROCON para realização de novas fiscalizações conjuntas na capital e interior do estado.
O MP não ofertou denúncia contra os dois filhos do ex-deputado sob alegação de ausência de provas suficientes contra os indiciados. A decisão judicial foi proferida no dia 5 de junho.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
Luiz foi condenado a pena de 15 anos de reclusão.
A Kalor Produções e o MPPI colaboraram no projeto, oferecendo ingressos com meia-entrada em troca de doações de alimentos.
O show 'Sem Erro' arrecadou 12 toneladas de alimentos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. As doações foram realizadas através do projeto Meia Solidária, do Ministério Público e da Kalor Produções
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
A sentença foi proferida pelo Júri de Simplício Mendes e Fábio foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado.