Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Ana Galiza, que é pré-candidata à Câmara Municipal de Teresina no pleito deste ano pelo PSDB, está sendo intimada a cumprir a sentença que transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.
Descubra agora os segredos sobre o salário de padres e pastores, incluindo o custo da formação, salário médio e quanto ganham os famosos.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Após horrível repercussão de foto onde Gabriel Barbosa é visto com nova camisa do Corinthians, diretoria do Flamengo chega à punição para o atacante
Federação Espanhola encaixa ato de Raphinha em punição; Messi também já foi enquadrado na mesma punição em homenagem à Maradona
A esposa de Lumilla confessou que sentia insegurança em relação a essa parte do seu corpo e por isso decidiu realizar o procedimento
Shows ao vivo, inaugurações, anúncios de obras, sorteios de presentes à todos, atendimentos veterinários foram alguns dos aperitivos nessa 3º Feira AgroCampo.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Blogueirinha, personagem interpretada pelo Youtuber Bruno Matos, de 30 anos, contou detalhes de sua trajetória
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Se você gosta de uma cerveja gelada em um churrasco ou de beber um coquetel depois do trabalho, não se preocupe, saiba curiosidades.
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
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