O relator do recurso no TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, votou pela manutenção da decisão de primeira instância
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O jovem lateral-direito do Flamengo renova seu contrato e tem multa de 200 milhões de euros
O líder municipal ingressou com uma ação na Justiça contra o blogueiro devido a difusão de informações - como a dos cachês pagos, da festa em Salgueiro, Pernambuco.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Lula deu declaração ao Uol ao ser questionado sobre foragidos do 8 de janeiro, mas não detalhou 'bobagem' dita por Milei.
A Anatel pretende garantir a conformidade das empresas através de medidas cautelares, aplicando multas diárias
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Ana Galiza, que é pré-candidata à Câmara Municipal de Teresina no pleito deste ano pelo PSDB, está sendo intimada a cumprir a sentença que transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.
Descubra agora os segredos sobre o salário de padres e pastores, incluindo o custo da formação, salário médio e quanto ganham os famosos.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Após horrível repercussão de foto onde Gabriel Barbosa é visto com nova camisa do Corinthians, diretoria do Flamengo chega à punição para o atacante
Federação Espanhola encaixa ato de Raphinha em punição; Messi também já foi enquadrado na mesma punição em homenagem à Maradona
A esposa de Lumilla confessou que sentia insegurança em relação a essa parte do seu corpo e por isso decidiu realizar o procedimento
Shows ao vivo, inaugurações, anúncios de obras, sorteios de presentes à todos, atendimentos veterinários foram alguns dos aperitivos nessa 3º Feira AgroCampo.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Blogueirinha, personagem interpretada pelo Youtuber Bruno Matos, de 30 anos, contou detalhes de sua trajetória
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Se você gosta de uma cerveja gelada em um churrasco ou de beber um coquetel depois do trabalho, não se preocupe, saiba curiosidades.
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira