Decisão judicial considerou a necessidade de acompanhamento do menino e determinou o retorno do agente à capital cearense.
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
Segundo pesquisa americana, jovens estão usando carros, parques e até banheiros para transar; no Brasil, a prática é considerada crime
Das 12 autuações, nove foram aplicadas por fornecimento de volume inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa"
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
Longa teria sido filmado no Brasil sem comunicação prévia à agência reguladora do setor audiovisual no país
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Produtora de conteúdo adulto Sofya Vershinina também foi condenada a pagar multa, no último capítulo da campanha de Putin contra 'criações pornográficas'
Atacante holandês apresenta novas condições para renovar contrato, aumenta garantias financeiras e gera incômodo na diretoria alvinegra.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
Levantamento encontrou mais de 500 anúncios em dois meses e meio
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Transferência é temporária, não altera o domicílio eleitoral e pode ser feita para um ou para os dois turnos.
Presidente do PT critica taxas cobradas pela gestão de Sílvio Mendes
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado prende foragido em zona rural do Piauí
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Cantor viraliza após divulgar campanha de R$ 1 milhão para resolver dívida
Não foram repassadas informações sobre o condutor do veículo. O caso aconteceu nesta terça-feira (28).