Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Imagens do espancamento foram registradas pelos próprios agressores e compartilhadas em grupos de entregadores antes de chegarem à polícia.
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Mecanismo de segurança foi acionado 35 segundos após o lançamento do foguete sul-coreano SEBIT, em Alcântara (MA), após desvio da trajetória
Ação fiscalizou estabelecimentos nas zonas Leste, Sudeste e Sul de Teresina e também cumpriu mandado de busca e apreensão
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
A manifestação ocorre durante o andamento das investigações relacionadas ao voo 2283.
Inquérito vai apurar gestão de riscos psicossociais, prevenção de conflitos e medidas de saúde mental adotadas na fábrica
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Documentos foram cancelados no mesmo dia, segundo o senador; empresa recebeu R$ 57,9 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025 e é citada nas investigações sobre supostas fraudes financeiras
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Plataforma oficial da Sesapi vai integrar informações sobre gestação, puerpério e primeira infância, além de apoiar famílias e profissionais da rede pública
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos