Acordo com o MPGO impõe novas regras e proíbe vendas sem estoque, após lives de divulgação irregulares.
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona
Medidas vem após um relatório técnico do Crea-PI apontar um rebaixamento de 13 centímetros na estrutura do elevado
Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.
Um laudo apontou rebaixamento de 13 cm na estrutura e o trecho terá novas regras de circulação para os veículos
Política afirmativa de equidade de gênero aplicada pelo Ministério da Gestão garantiu aumento da participação feminina na segunda etapa do Concurso Nacional.
Governo dos EUA ampliou critérios para concessão de vistos e podem barrar permissões para pessoas obesas ou com outras doenças crônicas
Ministério do Trabalho e Emprego fará reunião em dezembro para definir datas de pagamento
Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.
Mudanças restringem modalidade em que trabalhadores contratam empréstimos bancários para adiantar valores que receberiam do Fundo nos próximos anos
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Holandês da RBR reduziu de 104 para 40 pontos a diferença para Oscar Piastri em pouco mais de um mês e volta a sonhar com o título da temporada 2025
Proposta do Ministério dos Transportes permite que instrutores autônomos ministrem aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
CBF anuncia final única na Copa do Brasil, ampliação de vagas e restrição de clubes nos torneios regionais
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.