Uma moradora que presenciou o ataque agiu rapidamente: pegou uma mangueira e usou um jato d'água na tentativa de resgatar os cães
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por editar uma resolução específica com os detalhes sobre as normas aplicáveis ao curso de Medicina.
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Thiciano Ribeiro da Cruz ocupava a Secretaria Municipal de Transportes na gestão do prefeito Francisco Emanuel.
Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
A cidade localizada no extremo Sul do estado tem mantido índices regulares de precipitação e despertado atenção da Defesa Civil do Piauí, que investiga as possíveis causas do fenômeno.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (30), o estado de emergência passa a vigorar por 180 dias a partir de 2 de abril de 2025.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
Segundo o novo texto, o grande número de documentos e a complexidade dos processos analisados tornam inviável a conclusão das apurações no prazo inicialmente estabelecido.
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
A medida vale tanto para contratos já existentes quanto para novos contratos.
O Executivo prorrogou o decreto de emergência na Saúde. A medida garante ao Executivo municipal a continuidade de ações imediatas para enfrentamento dos problemas que ainda afetam a rede pública de saúde.
Em uma longa resposta, a deputada acusou Francisco Emanuel de se afastar de seus aliados históricos para atender a interesses externos e oportunistas.
Prefeito de Parnaíba publica decretão demitindo o secretariado. Veja novos nomes
O cenário climático previsto para os próximos meses é preocupante. Entre março e maio de 2025, a tendência é de precipitações abaixo da média histórica.
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros