A lei reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas.
Em um momento marcado por mudanças climáticas, o gestor destacou a urgência de ações em áreas como recursos hídricos, fauna, licenciamento ambiental, conservação de unidades e combate aos lixões.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta sexta-feira (02)
Além de reforçar a posição geopolítica dos EUA no leste europeu, o acordo também é interpretado como uma tentativa de Trump de justificar parte dos recursos financeiros enviados à Ucrânia desde o início da guerra.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
A ação começou em 2020 com a ideia de tirar crianças das ruas e oferecer a elas um futuro melhor por meio do futebol.
O prefeito Márcio Moura esteve no Senado Federal reunido com o senador Ciro Nogueira e a pauta é a busca por novos investimentos
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
A quantia será liberada em três etapas mensais de R$ 2,5 milhões, mas o desembolso depende da aprovação da Presidência da República e da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
O novo espaço reúne o Instituto de Identificação Digital, o Piauí Gov Tech e serviços digitais e de saúde em uma estrutura moderna e acessível de mais de 2.043m².
O prefeito esteve reunido nesta terça-feira, 28, com o ministro Wellington Dias
Com investimento de R$ 3,98 milhões, a nova unidade é resultado de uma parceria entre as secretarias de Segurança Pública (SSP), Administração (Sead) e Inteligência Artificial (SIA).
Com a decisão da CCJ, o caso seguirá diretamente para votação no plenário da Câmara, que será responsável por decidir, em definitivo, sobre a possível perda de mandato do parlamentar.
Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, quando vieram à tona investigações sobre a compra irregular de um imóvel de luxo em Londres.
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio
"Prioridade do novo comando é eleger deputados federais para garantir recursos, tempo de TV e superar cláusula de barreira, mesmo contrariando estratégia do governador Rafael Fonteles
A cidade foi movimentada por uma extensa programação de inaugurações de obras
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
O valor disponível para os acordos é de R$ 23.422.446,56, com possibilidade de novos aportes durante o exercício financeiro
O edital prevê a concessão dos serviços por um período de 30 anos.
Em entrevista, ele classificou o caso como “complexo” e explicou os desafios envolvendo a gestão financeira de uma entidade filantrópica, mas de caráter privado.
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição
Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"
O anúncio, feito durante entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa "Bom Dia, Ministro",