O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
Na Região, a Bahia é o estado com a CNH mais cara, com custo médio de R$ 4.120,75
Wellington Dias destacou que Lula cumpriu antes do prazo a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome.
Ministério dos Transportes avalia que dar fim à obrigatoriedade das autoescolas reduzirá valor gasto no processo de habilitação em 75%
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Mais de 500 felinos são mantidos em fazendas, cafés e até casas particulares
A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.
Para deputado, a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica.
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
Vereadores deixam de fora projetos sobre transporte público e saneamento mas apostam na diversidade para melhorar a cidade
Ministério da Educação determina que diplomas de cursos superiores sejam digitais; pós-graduação entra na regra em 2026.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
O presidente reforçou que não vê sentido na obrigatoriedade de lastrear transações comerciais em dólar, especialmente entre países que possuem acordos bilaterais
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
A convocação contempla docentes para atuação em 30 municípios e reforça a política de fortalecimento do ensino público piauiense
O DEA deve ser mantido em local de fácil acesso e deve haver, ao menos, um funcionário capacitado para o uso.
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Argentino ficará no clube inglês, que pagou R$ 96 milhões de reais
O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade
O encaminhamento do material representa um reforço institucional no combate a irregularidades e na promoção da boa governança no âmbito municipal.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição. Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio