Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
A Polícia Militar relatou que o ex-vereador ofereceu forte resistência no momento da captura, sendo necessário o uso de spray de pimenta para contê-lo.
O prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, foi afastado do cargo após ser alvo de operação da PF que apura fraudes em licitações e desvio de verbas. Entenda o caso.
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Tiago José, presidente do Sindicato dos Estivadores, chegou ao Legislativo após três tentativas frustradas.
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Descubra o que aconteceu em São Luiz durante a gestão de James Batista: obras inacabadas, dívidas milionárias e investigações. Saiba mais sobre o caso e seus desdobramentos.
Emília Corrêa classificou as falas como xenofóbicas e criminosas, destacando a necessidade de responsabilização legal.
A medida decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato Edmar Tiago Torres, que denunciou práticas como abuso de poder econômico e compra de votos.
Segundo decisão assinada pelo juiz Anderson Gomes Junqueira no último dia 28 de maio, cinco sacos de cimento teriam sido entregues a um eleitor.
Fala gerou reação de parlamentares e sindicalistas; vereadora Luana Alves pediu suspensão da sessão e o caso será analisado pela Corregedoria da Casa
A abertura foi entre as equipes, Sociedade Esportiva Piçarra e All Cansados FC, duas tradicionais equipes da cidade
Além de perderem seus mandatos, os dois políticos também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
24 dos 29 vereadores foram à Fazenda Canaã jantar com o deputado federal Júlio César Lima
Calistro, que já presidiu a Câmara de Várzea Grande, também ocupou o cargo de prefeito-tampão no município.
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
Há ainda candidatos eleitos que, sem entendimento da Justiça Eleitoral, estariam prestes a assumir um 3º mandato, o que é proibido pela legislação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel tem três dias para resolver os problemas de maior volume e restabelecer a energia.
O jornalista morreu aos 97 anos, em Petrópolis, de falência múltipla dos órgãos.
O calendário eleitoral estabelece que o dia 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno que ocorrerá em 6 de outubro, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidaturas.
A cidade decreta luto oficial de três dias em homenagem ao ex-prefeito Paulo Sérgio David.