Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
A parlamentar fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados federais
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada.
STF determinou prisão, multa, perda de mandato e inelegibilidade por invasão aos sistemas do CNJ
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
Veja destaques da coluna Primeira Mão do dia 23 de maio de 2025: Georgiano nega que tenha pego colégios de deputados
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
Veja destaques da Coluna Primeira Mão de 20 de maio de 2025, como nova parceria de Ana Paula em Parnaíba
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030