Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Estudante representou o Piauí em audiência pública em Brasília e defendeu a valorização da categoria
Segundo Lindbergh e Soraya, foram recebidos registros documentais e conversas que apontariam a prática de estupro de vulnerável contra uma adolescente.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas estratégicos
MDB deve ter chapa pura após fim da fusão cruzada com o PSD de Georgiano Neto
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
A queda nos investimentos, de 96%, ocorre em meio a tragédia provocada por temporais nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, que deixaram pelo menos 40 mortos e dezenas de desaparecidos.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Comitiva presidencial embarca de volta para Brasília nesta terça-feira
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
O governador participou do Dia de Campo da Fazenda Ipê, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no sul do Piauí, nesta sexta (6).
Deputado estadual Severo Eulálio participa de evento do agronegócio
Eleito por unanimidade, Bezerra propõe ampliar o protagonismo da profissão nos setores público e privado
Autorização do OCC permite à fintech oferecer contas, cartões e empréstimos; Cristina Junqueira liderará expansão nos EUA
Processo de US$ 5 bilhões aprofunda embate entre Donald Trump e Jamie Dimon e reacende debate sobre “desbancarização” e pressão política sobre o sistema financeiro
Segundo CNJ, houve 'substituição indevida de dados vinculados a um mandado judicial por dados associados a autoridades brasileiras', mas documentos não chegaram a ser expedidos.