INSS deve apresentar plano de indenização a aposentados ainda nesta semana, diz presidente do órgão.
Segundo a Advocacia-Geral da União, plano para devolver valores descontados indevidamente de aposentados está em fase final de elaboração e será submetido à Casa Civil
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
Sem citar nomes diretamente, ele insinuou que codinomes atribuídos pela Odebrecht na planilha de pagamento de propinas fariam referência a integrantes do PT.
A iniciativado MDS reconhece projetos voltados ao público do Cadastro Único. O objetivo é valorizar ações que promovem renda, qualificação e empreendedorismo
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Presidente da Câmara garante prazo de 60 dias para defesa antes de votação no Plenário; deputado recebeu apoio de ministros e aliados
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
Gilvan afirmou, publicamente, que deseja que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "vá para o quinto dos infernos" e fez menção à morte do chefe do Executivo
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
A atualização pode aumentar o custo das transferências de imóveis em até 500%.
Movimento acontece em momento de atenções voltadas às contas da estatal, que registrou rombo de R$ 3,2 bilhões em 2024
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
A detenção foi motivada por "flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal". Segundo relatos, Sebastião Coelho iniciou um tumulto ao final da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Além disso, a defesa afirma que o comentário não apenas intensifica a violência política, mas também propaga a misoginia em um ambiente político que deveria promover a igualdade em todos os aspectos.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Na representação, o PT afirma que Gayer, de maneira "provocativa e indecorosa", atacou de forma "vis e gratuita" não apenas Gleisi Hoffmann.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.