De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Dionísio Carvalho é candidato a deputado federal pela Rede
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
Na quarta-feira, comissão da Casa aprovou texto-base.
Deputado protocolou pedido na Procuradoria Regional Eleitoral
Dias depois a empresa liberou o uso de bermudas.
O aviso proíbe da entrada de jovens negros e cachorros
País confirmou que nunca importou frango estragado do Brasil
O juiz James Robart suspendeu a proibição determinada por Trump.
Prefeitura proíbe a colocação de mesas nas calçadas
Edital proibia a inscrição de candidatos que possuíssem tatuagem
A proposta pretendia prender mulheres que cometessem o ato.
Com nova lei, mesmo em caso de estupro é proibido abortar.
Blogueira reclamou de placa proibindo o uso da piscina
"Queremos mostrar nossos rostos uns aos outros", disse.
Projeto foi aprovado Comissão de Seguridade Social e Família
PSB tenta derrubar proibição e vê 'tratamento discriminatório'
Papa falou a milhares de pessoas na praça São Pedro neste domingo.
Ele afirmou que o mandamento 'não matarás' é válido para todos
Elas criaram um óleos de infusão, cremes para a pele e enfermos.