Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Camisa 10 tem desacerto com clube da Rússia na reta final da negociação
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Entre os principais destinos de embarque estão os estados de Recife, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte
Equipe do Ministério dos Direitos Humanos garantirá atendimento humanizado, enquanto deportados com destino a Belo Horizonte seguirão em voo da FAB
Francisco e Maria foram transferidos do presídio de Parnaíba para Teresina, por determinação da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus)
Crime aconteceu em setembro de 2018, em frente a um shopping popular no Bairro Jacarecanga.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de duas etapas, sendo elas: prova de títulos e prova de redação
Existência de documento vem à tona em momento que saúde do pontífice gera especulações sobre eventual renúncia e consequente processo de sucessão
Agricultores resistem à situação crítica em Gilbués, que mais se parece com Marte, sendo a maior zona de desertificação do Brasil
Rodrigo Faro foi vítima de um golpe e teve informações de sua conta bancária acessadas por um criminoso durante uma videochamada
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
A partir desta quinta-feira (20), está aberto um período de 30 dias para envio de sugestões sobre o parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O objetivo principal é avaliar a extensão dos danos ambientais, principalmente a contaminação do solo causada pelo derramamento do produto que era transportado
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
No ano em que o Brasil realizará a COP30, o ambientalista Carlos Nobre faz um alerta importante, sobre os riscos de que a Amazônia está próxima do ponto de não retorno
Lula afirmou na entrevista que o processo mostrará que a Justiça é "para todos" e reiterou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Com a introdução desse acessório, é possível entender melhor como o corpo reage aos estímulos, descobrir novas áreas sensíveis e até perceber mudanças no bem-estar geral