Presidente Severo Eulálio recebe honraria do Ministério Público do Estado do Piauí
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Trump assina ordem para flexibilizar regras federais da maconha nos EUA. Entenda como a reclassificação pode impactar pesquisas, indústria e punições criminais.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
O certame contou com 10 vagas para nomeação gradativa a partir de 2026 e 10 vagas para cadastro de reserva.
O caso já havia sido objeto de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas nos mecanismos de controle para assegurar a correta destinação das verbas.
Segundo os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho precárias.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O gestor Francisco Emanoel manteve um diálogo aberto e respeitoso, com o objetivo de garantir a aplicação correta dos recursos públicos
Ele foi o magistrado responsável por expedir, em setembro, o mandado de prisão do então deputado estadual TH Joias, alvo central da Operação Zargun.
A análise busca esclarecer o funcionamento do sistema, que teria registrado cerca de 30 mil ligações ao longo de quatro anos.
Deputado federal Florentino Neto destinou recursos durante todo o mandato para o hospital universitário
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
Rodrigo Bacellar é acusado de vazar informações para TH Joias, acusado de ter um elo com facção criminosa.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Polícia Federal realiza busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba por ordem de Dias Toffoli. Entenda o caso e a conexão com a Lava Jato
De acordo com a investigação, TH Jóias utilizava o cargo na Alerj para atuar em favor de uma facção criminosa.
A imersão reúne gestores, procuradores, técnicos municipais e especialistas de todo o país para discutir temas fundamentais da administração pública
Raúl Rocha Cantú é acusado de ligações com crime organizado, contrabando e tráfico de drogas; investigações miram também a Pemex.
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
A indicação está em conformidade com a nova composição do colegiado, instituída para o biênio 2026–2027.
Nova legislação possibilita às famílias a chance de colocar o financiamento em dia com condições históricas de abatimento.
As taxas de inscrição são de R$ 92,00 (nível fundamental), R$ 110,00 (nível médio) e R$ 140,00 (nível superior).
Moraes baseou sua decisão em fatos registrados desde a tarde de sexta-feira (21).