Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Além disso, ministro do STF também afirmou que ato é ‘um preço pequeno perto da magnitude’ do tema tratado
Filho do ex-atacante Robinho estreia no time principal com status elevado e recebe apoio psicológico do clube
O caso aconteceu em novembro de 2023, em um apartamento de luxo na zona leste de São Paulo
A medida atende à decisão judicial, no contexto da Operação RESET, conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí.
Em janeiro de 2001, 22 barbeiros foram presos em Cabul, no Afeganistão, por oferecerem a seus clientes o penteado do astro de Titanic
Município decretou em 1999 a proibição de morrer aos sábados e domingos
Alexandre de Moraes autorizou prisão em flagrante por resistência ou desobediência em caso de descumprimento da medida.
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
O cantor Lucas Lima usou suas redes sociais para desabafar nesta quarta-feira (23), após seu filho Theo, de 11 anos, ser proibido de ficar na recepção da academia
Na época, mesmo gravemente ferida a vítima conseguiu chegar até a porta de casa e informar à filha e a uma vizinha quem havia sido o autor da agressão
Na operação realizada pela Polícia do Piauí, ele foi proibido de acessar a Strans, de se comunicar com servidores e será monitorado por tornozeleira eletrônica.
O ministro disse que no próximo descumprimento o ex-presidente pode ser preso
Com aumento no fluxo de viajantes em julho, terminal reforça dicas sobre bagagem de mão, itens proibidos e permitidos para agilizar o embarque
Em nota, a prefeitura de São Raimundo Nonato afirmou que o servidor estava exercendo uma função essencial prevista por lei.
O vídeo questionado por Moraes foi gravado durante uma visita de Bolsonaro à Câmara dos Deputados na segunda (21), onde ele conversou com parlamentares e com a imprensa.
A defesa de Bolsonaro nega ter descumprido medidas cautelares, após vídeo com tornozeleira eletrônica. Entenda o caso e o que diz a defesa do ex-presidente.
Presidente da Câmara dos Deputados proibiu a realização de reuniões de comissões na Casa durante o recesso. Oposição planejava aprovar moções de apoio a Jair Bolsonaro.
Bolsonaro era esperado nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, cujos trabalhos foram retomados por aliados durante recesso parlamentar
Agência suspende venda, uso e propaganda de cinco produtos no Brasil; empresas alegam uso indevido de dados ou prometem esclarecimentos
Segundo o instituto, o material apreendido pode causar graves acidentes nas estradas. As multas podem chegar até 1,5 milhão de reais
Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos
Governo de Donald Trump anunciou sanção a oito ministros da Suprema Corte brasileira após operação contra Jair Bolsonaro (PL)
Representações diplomáticas estão distribuídas no Lago Sul, na Asa Sul e na Asa Norte. Ex-presidente precisa manter distância de 200 metros de embaixadas.
Presidente visita trecho de uma de suas principais obras, a Transnordestina, no Ceará, no mesmo dia em que o ex-mandatário se tornou alvo de busca e apreensão