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TUDO SOBRE "Projeto de abuso"

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Veja mudanças

Lula sanciona lei que endurece penas por violência sexual contra crianças e adolescentes

Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes

PROJETO DE LEI

Câmara pode reconhecer esteticistas como profissionais da saúde; entenda

Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.

Riscos na internet

MPF alerta cidadãos sobre perigos do tráfico de pessoas e mostra como denunciar

Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes

Entenda a condenação

TSE mantém Cláudio Castro inelegível; STF decidirá futuro da eleição no RJ

Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022

Jardim do Mulato

Prefeitura de Jardim do Mulato promove dia de cidadania e serviços de saúde no povoado Inhuma

Os moradores tiveram acesso à emissão de carteira de identidade (1ª e 2ª via), cadastro único, passe livre (pessoa com deficiência, idoso e cultura) e ID Jovem, disponibilizados pela SEMCAS.

GOVERNO

Ciro Gomes reúne oposição, acena ao PL e oficializa volta à corrida pelo Ceará

Grande parte do discurso foi marcada por ataques à gestão estadual, especialmente nas áreas de segurança pública e saúde.

Francisco Santos

Prefeitura de Francisco Santos lança projeto ‘Arte que Protege’ em alusão ao Maio Laranja

Iniciativa utiliza arte para conscientizar crianças e adolescentes sobre proteção, denúncia e fortalecimento dos direitos.

saiba mais!

Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para estupro e assédio sexual

Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado

PROPOSIÇÃO

Câmara de Teresina avaliará a permissão da recusa de atendimento em comércios

Antes de assumir a Secretaria da Juventude, o vereador James Guerra apresentou um projeto de lei que dispõe sobre essa possibilidade.

vai apresentar recurso

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador do Rio de Janeiro fica inelegível até 2030

Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.

FAMÍLIAS DENUNCIAM

Autor de Lei Felca, vereador Diego Vieira é investigado por suspeita de exploração sexual infantil

O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

JUSTIÇA ELEITORAL

Deep fakes, IA e fake news: Astrogildo Assunção explica as regras para eleição de 2026

Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.

PARCERIAS

Rafael Fonteles defende PPPs para acelerar investimentos e obras estratégicas no Piauí

De acordo com Rafael Fonteles, o Piauí se destaca nacionalmente por possuir, de forma proporcional, uma das maiores carteiras de projetos de PPPs e concessões do país.

COMBATE AO CRIME

Lula sanciona lei que amplia coleta do DNA de condenados; todos terão o material recolhido!

A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.

SAÚDE

Cada segundo conta! AVC avança na população jovem e é vital ficar atento aos sinais

Em reportagem especial, o MeioNews mostra o caso de jovens que sofreram com o AVC. O diagnóstico rápido é essencial para evitar sequelas e preservar a vida.

votação na quarta (10)

Relator contempla Gilmar Mendes e muda votação para impeachment no STF

Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment

DOUTOR HONORIS CAUSA

Lula é homenageado e recebe título de doutor honoris causa durante visita a Moçambique

Homenagem foi concedida pela Universidade Pedagógica de Maputo e destaca cooperações educacionais firmadas entre Brasil e Moçambique.

Falta sanção do prefeito

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

10 anos

Parceria de sucesso: MPPI e imprensa transformam vidas e mudam realidades

Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.

Cinthia Lages

Petistas criticam PEC da Blindagem que colegas de Partido aprovaram

Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes

Sob pressão por anistia

Presidente da Câmara defende equilíbrio entre esquerda e direita em publicação sobre 7 de Setembro

Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro

Irá para sanção

Senado aprova proposta que altera a Lei da Ficha Limpa; entenda

Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política

Proteção animal

Cavalgada em Nova Trento registra morte, acidentes e denúncias de maus-tratos a cavalos

Evento realizado no último fim de semana é alvo de críticas por falta de organização e segurança; homem de 58 anos acabou morrendo em acampamento

Mais rigor

Senado aprova PL da adultização e reforça proteção de menores na internet

A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.

veja os pontos

Senado vota hoje projeto que cria regras nas redes contra 'adultização' de crianças

A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.

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